04-08-2012 Os produtos petrolíferos estão sujeitos à prestação financeira ECOLUB (consulte www.ecolub.pt). O valor deve ser evidenciado nos produtos e nas facturas.
Esclarecemos as duas questões relevantes para comerciantes de produtos lubrificanes.
NB: Por óleos lubrificantes usados entendem-se os óleos
industriais lubrificantes de base mineral, os óleos dos motores de
combustão e dos sistemas de transmissão, os óleos minerais para
máquinas, turbinas e sistemas hidráulicos e outros óleos que, pelas suas
características, lhes possam ser equiparados.)
O valor do produto deve incluir o valor ECOLUB. Na ficha do produto, faça simplesmente uma referência que o valor está incluído à taxa em vigor.
Nas facturas, o valor do ECOLUB deverá ser separado de modo que seja possível identificar o valor exaxto.
Poderá obter mais informações no web site em www.ecolub.pt