Como apresentar a taxa ECOLUB sobre óleos lubrificantes novos?

04-08-2012  Os produtos petrolíferos estão sujeitos à prestação financeira ECOLUB (consulte www.ecolub.pt). O valor deve ser evidenciado nos produtos e nas facturas. 

Esclarecemos as duas questões relevantes para comerciantes de produtos lubrificanes. 
NB: Por óleos lubrificantes usados entendem-se os óleos industriais lubrificantes de base mineral, os óleos dos motores de combustão e dos sistemas de transmissão, os óleos minerais para máquinas, turbinas e sistemas hidráulicos e outros óleos que, pelas suas características, lhes possam ser equiparados.)

Apresentação do valor ECOLUB na ficha do produto

O valor do produto deve incluir o valor ECOLUB. Na ficha do produto, faça simplesmente uma referência que o valor está incluído à taxa em vigor.

Apresentação do valor ECOLUB nas facturas

Nas facturas, o valor do ECOLUB deverá ser separado de modo que seja possível identificar o valor exaxto.

 Poderá obter mais informações no web site em www.ecolub.pt