Uma marca ou um logótipo podem ser registados online no site do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial em
http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=125
Se efectuar o registo online, beneficiará de um desconto até 30%.
Caso pretenda registar o domínio .pt, a entidade reguladora FCCN requer um regiso verbal.
A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que
lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu
consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços
idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir
contra imitações).
Atenção! Em princípio, o registo apenas protege a marca relativamente
aos produtos e aos serviços especificados no pedido de registo (ou a
produtos ou serviços afins).
Isto significa, por exemplo, que uma empresa que detenha um registo de
marca para assinalar computadores pode reagir contra o uso de uma marca
igual ou semelhante por uma empresa que preste serviços de reparação de
computadores, mas já não o poderá fazer, em princípio, contra a
utilização dessa marca por outra empresa que fabrique aspiradores.
O logótipo é o sinal adequado a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, distinguindo-a das demais, podendo ser utilizado, nomeadamente, em estabelecimentos, anúncios, impressos ou correspondência. É o modo pelo qual determinada entidade pretende ser conhecida junto do público.
Constituição dos logótipos:
O logótipo pode ser constituído por um sinal ou conjunto de sinais susceptíveis de representação gráfica, nomeadamente por elementos nominativos, figurativos ou por uma combinação de ambos.
Exemplo:
(logotipo nominativo) (logotipo figurativo) (logotipo misto)
Morada:
INPI
Serviço de Atendimento
Campo das Cebolas
1149-035 – Lisboa
Tel.: 21 881 81 00
Fax: 21 886 98 59
Linha Azul: 808 200 689
Localização:
O INPI está localizado perto da Casa dos Bicos, em direcção a Santa Apolónia.
Transportes:
As instalações do INPI são servidas pelos seguintes transportes públicos:
Autocarros: 9 - 28 - 35 - 39 - 46 - 90 - 104 e 105.
Eléctricos: 18 e 25
Estação Fluvial Sul-Sueste
Metro: Estação Terreiro do Paço e Estação Baixa-Chiado
Horário de atendimento:
O INPI está aberto ao Público de 2ª a 6ª Feira, das 09:00 às 16:30 horas.
Fonte: http://www.marcasepatentes.pt